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segunda-feira, 13 de maio de 2013

Lei Áurea e o Planalto


A corrupção e as cortes, ministérios e os corruptores.
Nesse dia 13 de maio comemoramos o aniversário da assinatura da Lei Áurea [ (Silva), (LEI Nº 3.353, DE 13 DE MAIO DE 1888.)]. Lembrando o calvário para chegar a esse momento (Lei Áurea) devemos refletir sobre a influência das elites econômicas e os ambientes da Corte.
Vimos na semana passada o atual titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa beijando a mão da Presidenta Dilma Rousseff, praticamente abandonando um cargo em que poderia ter feito muito a favor do setor sob sua atenção no Planalto a partir desse beija mão. Com certeza o Estado de São Paulo deve ter a melhor legislação a favor da “micro, pequena e média empresa”, afinal a análise dos fatos mostra percepção do vice Governador daquele estado para essa situação (Kovensky).
A legislação a favor (ou contra o empreendedorismo) é um conjunto de leis, normas, regulamentos, carimbos, atestados etc. municipais, estaduais e federais. Dessa reportagem (Guilherme Afif Domingos: Por conta própria) extraímos a observação “O Brasil é um dos piores ambientes do mundo para negócios: estamos no 130º lugar no ranking do Doing Business 2013, do Banco Mundial, que avalia 185 nações.” E o pesadelo não se limita a abrir ou fechar empresas.
O que temos em comum entre a Lei Áurea e a situação dos micros, pequenos e médios empresários?
Nossa história reflete o interesse de instituições poderosíssimas (A Igreja Católica, por exemplo) e as “elites” militares e civis. O processo eleitoral flui para a concentração de poder proveniente de estratégias de marketing e empoderamento político, submetendo candidatos a negociações impublicáveis.
A Humanidade saindo do ambiente das monarquias absolutistas e teocráticas ainda encontra argumentos para submeter e humilhar bilhões de pessoas, a escravidão não terminou. Talvez a miséria material seja a principal causa da submissão (vide o cenário que vamos descobrindo em Bangladesh) e em todos os lugares a sustentação de culturas anacrônicas, até perigosíssimas, consolida a má distribuição de riquezas.
Na reportagem (Isabel, que não queria governar o Brasil, 2013), entrevista com Mary del Priore, temos uma visão do ambiente na família da princesa que ousou libertar os escravos. Sabemos o que isso significou, a República veio, república Café com Leite, assustada com as novidades europeias, mais em reação ao final do ambiente acomodado do Brasil imperial.
Com certeza nossas dificuldades não são privilégios brasileiros, mas temos o desafio de construir um país melhor.  Parece algo impossível quando vemos ainda cerimônias de “beija mão”. Dinastias políticas, corporativismos e poderes excessivos em mãos e cabeças hostis ao povo assustam.
Temos uma rainha voluntariosa, pode ser excelente, vive, contudo, na Corte brasiliense.
A história de nações monárquicas (e ditaduras) demonstra a facilidade com que os chefes desses reinados podem fazer, quando mal assessorados.
Sua. Excia praticamente chegou aos 40 ministros, esse número lembra muitas estórias. Acreditamos que possa dominar e não ser submetida aos encantos dos palácios. O assustador, contudo, é sentir que a Constituição Federal e o Congresso Nacional favorecem a concentração de poderes na União. Nela um líder facilmente poderá ser afetado pela saliva dos baba cargos...
Cascaes
13.5.2013
Kovensky, M. (s.d.). Guilherme Afif Domingos: Por conta própria. Fonte: Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/05/1277158-guilherme-afif-domingos-por-conta-propria.shtml
Lei Áurea. (s.d.). Fonte: Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea
LEI Nº 3.353, DE 13 DE MAIO DE 1888. (s.d.). Fonte: planalto.gov.br: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1851-1900/L3353.htm
Silva, M. (13 de 5 de 2013). Isabel, que não queria governar o Brasil. Gazeta do Povo, Caderno G, p. 1.
Silva, T. F. (s.d.). Lei Áurea. Fonte: InfoEscola: http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/lei-aurea/

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